quinta-feira, 23 de junho de 2011

Do Comité Pró-Federalização ao Movimento FURB Federal

Desde o nascimento do primeiro curso da Universidade Regional de Blumenau o desejo de ter uma instituição pública federal existe e se movimenta socialmente. Nos últimos 10 anos isso se intensifica e ganha concretudo nunca antes experimentada. Em 2002 é criado o Comité Pró-Federalização, ano em que a FURB recebe senador Eduardo Suplicy quando então é entregue documento, chancelado pela Reitoria e pelo Conselho de Administração da Universidade, reivindicando a Federalização de nossa Universidade.
O Comitê Pró-Federalização se consolidou em 2003 com a ampliação da participação de representantes da comunidade externa, quando se efetivaram várias ações de mobilização e reivindicação em defesa da Federalização. Busca apoio junto às autoridades federais (vice-presidente da República, senadores) e estaduais (secretário regional do Executivo estadual, deputados estaduais). Passa a promover e a participar de debates sobre a questão universitária, a situação da FURB e as perspectivas de Federalização.
Neste mesmo ano foi realizado na Universidade debate com a participação do deputado estadual Paulo Eccel. O Comitê promoveu a participação da comunidade universitária no evento realizado em Florianópolis (maio de 2003), com a presença de representantes do MEC e da senadora Ideli Salvatti, sobre o Sistema Catarinense de Ensino Superior. Em maio daquele ano, realizou-se a primeira Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Blumenau, no intuito de elucidar e envolver no processo a comunidade e a classe política local. Ainda em novembro de 2003, o Comitê participou ativamente dos debates sobre o Plano Estadual de Educação, oportunidade em que foi distribuído informativo sobre a Federalização da FURB e as discussões (em Brasília) da Reforma do Ensino Superior, o que também possibilitou vários contatos políticos.
Em 2004, período eleitoral, a questão da Federalização foi debatida com os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores. O tema atingiu grande visibilidade regional com a divulgação da proposta junto aos meios de comunicação. Neste mesmo ano, o Comitê entregou e protocolou no MEC um dossiê e um abaixo-assinado junto à Diretoria de Ensino Superior.
No início de 2005, o Comitê visitou diversas escolas do Ensino Médio, mobilizando os estudantes para participarem de outra Audiência Pública na Câmara de Vereadores. A mesma teve massiva participação da comunidade universitária e da comunidade regional. Contou com a presença de dois deputados estaduais, Ana Paula de Lima e Paulo Eccel, bem como do secretário regional do governo estadual, Paulo França. Na Audiência, a Câmara de Vereadores oficializou a sua participação no Comitê.
Em agosto do mesmo ano, o senador da República, Leonel Pavan, apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 295/2005, que autoriza o governo federal a transformar a FURB em Universidade Federal. O Projeto tramitou no Senado Federal e após Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em 2006 e 2007 colhendo compromisso com a proposta. O ano de 2007 aprova os seguintes encaminhamentos:  
ampliar os trabalhos de conscientização e esclarecimento da comunidade universitária; buscar apoio político na Câmara Federal, no Senado e no MEC para que a Federalização seja colocada, como demanda estratégica, na pauta das autoridades representativas da União; solicitar audiências com o governador do Estado e com o secretário de Educação; e fortalecer o Comitê. Neste contexto a proposta sedimentou seu caráter de prioridade regional absoluta ao lado da duplicação da BR 470. Ainda no Senado o projeto sofre alterações e é aprovado, pelas mãos da senadora Ideli Salvati, criando a Universidade Federal do Vale do Itajaí - UFVI, consolidando o caráter regional que a proposta sedimentou e incorporando o patrimônio, os cursos e os estudantes da Universidade Regional de Blumenau. Este caminho permite, de modo diferenciado de outras iniciativas de novas universidades recentes, o funcionamento imediato e uma capacidade potente de funcionamento imediato com evidente custo-benefício social. O projeto, aprovado no Senado passa a tramitar na Câmara Federal.

Os anos de 2009 e 2010 foram de avanços bastante significativos. 

a) audiência com o ministro da Educação (17 de março de 2009); 
b) aprovação do Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça do Senado 
Federal (maio); 
c) Sessão Solene da Assembléia Legislativa, realizada no Teatro Carlos Gomes (08 
de junho); 
d) a Conferência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, 
na Câmara de Vereadores de Blumenau (09 de novembro); 
e) participação nas etapas Municipal, Regional e Estadual da Conferência Nacional 
de Educação. Eleição de dois delegados, professores Marilene Schramm e Valmor 
Schiochet, à Conferência Nacional, a qual se realizará entre os dias 28 de março e 1º 
de abril de 2010, em Brasília; 
f) elaboração dos necessários projetos vinculados à aplicação dos  recursos 
provenientes das duas Emendas Parlamentares ao Orçamento da União, suportes 
do nosso projeto principal, o FURB Federal (dezembro de 2009); 
g) Tribuna Livre, na Câmara de Vereadores de Blumenau; 
h) audiências públicas, nas Câmaras de Vereadores dos municípios de Indaial (04 
de junho) e de Gaspar (26 de outubro); 
i) reuniões de trabalho do Grupo Executivo; 
j) reuniões de trabalho do Comitê e de sua Coordenação Colegiada.

Assim, o movimento que inicialmente defendia a transformação da FURB em ente federal (Federalização), face aos avanços passa a defender a criação da UFVI tomando a FURB como sua referência fundamental. O Comité PRó-Federalização passa a utilizar ostensivamente a denominação FURB Federal, como movimento que defende esta bandeira, cada vez mais amadurecida.

O Movimento FURB Federal se fortalece, ganha apoio de todos os segmentos sociais e de todas as esferas institucionais. As reuniões regionais continuam acontecendo em todos os municípios do Vale do Itajaí com apoio sempre contundente. O que é regularmente noticiado pela imprensa estadual e regional. 
Dia 08 de junho Blumenau recebe a visita da presidenta da república, Dilma Rousseff que assume compromisso definitivo pela duplicação da BR 470 e se propõe a conhecer mais de perto os detalhes do que propõe o movimento FURB Federal.

A partir desta postagem, que inicia como espelho da página hospedada no site da FURB e se propõe a tornar-se espaço de atualização regular e progressiva diferenciação/complementação em relação à incidental, o movimento passará a ocupar novos espaços em comunidades virtuais para manter a sociedade informada destes inúmeros e importantes avanços.

Saudações a todos,

Movimento FURB Federal

Nenhum comentário:

Postar um comentário